Nesta sexta-feira (21), a Câmara Municipal de Mossoró foi palco da audiência pública ‘É pela vida das mulheres e pelo bem viver’, um importante debate sobre a criação e implementação da Política Municipal do Cuidado. A audiência pública, convocada pela vereadora Plúvia Oliveira (PT), reuniu mais de 200 mulheres, entre autoridades nacionais, estaduais e locais, bem como movimentos e organizações sociais engajadas na luta pelos direitos das mulheres.
A vereadora Plúvia Oliveira ressaltou a relevância da Política Municipal do Cuidado, parceria com o mandato da deputada Isolda Dantas que fez a proposição a nível estadual, destacando seu impacto direto na vida das mulheres e de toda a população. “Estamos falando de uma política que visa garantir condições dignas para as mulheres que historicamente assumem as responsabilidades do cuidado, seja com crianças, idosos ou pessoas com deficiência. Essa iniciativa busca reconhecer e distribuir melhor essa responsabilidade, garantindo o bem viver para todas e todos”, enfatizou a parlamentar.
Viviana Mesquita, subsecretária de Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário, reforçou a importância da articulação entre os níveis municipal, estadual e nacional para a consolidação da Política do Cuidado. “Essa é uma pauta prioritária que precisa ser fortalecida em todos os territórios. O mandato da vereadora Plúvia pode contar com o apoio da nossa subsecretaria para viabilizar essa articulação e garantir que essa política avance”, afirmou.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) destacou a necessidade de celeridade na tramitação do Projeto de Lei da Política Municipal do Cuidado, apresentado por Plúvia Oliveira. “Esse projeto precisa ser votado em regime de urgência. Os vereadores de Mossoró precisam compreender a importância dessa política para a vida das mulheres e garantir que ela seja implementada o mais rápido possível”, pontuou.
Como encaminhamentos da audiência, foi definida a mobilização para votação em regime de urgência do Projeto de Lei da Política Municipal do Cuidado, a abertura de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e a utilização da Tribuna Popular da Câmara para apresentar as ações do Hospital Regional da Mulher Maria Parteira.
A audiência marcou um passo fundamental na luta pelo reconhecimento e estruturação da Política do Cuidado em Mossoró, reforçando a necessidade de ações concretas para garantir os direitos das mulheres e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.