Em nova assembleia realizada com o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), os médicos que atuam nos ambulatórios de Mossoró decidiram manter o início da greve para está quarta-feira (25), a partir das 7h.
A categoria reivindica uma recomposição salarial através da alteração do plano de cargos e carreira da saúde, estabelecendo um piso salarial de três salários mínimos (R$ 4.200) para jornadas de 20 horas, além de uma gratificação para atendimentos ambulatoriais. Os médicos também reivindicam a parametrização dos atendimentos, visando melhorar a organização e a eficiência dos serviços prestados.
Na assembleia, os médicos manifestaram preocupação com a falta de diálogo efetivo por parte do município, que, em ofício, se limitou a afirmar que não poderia iniciar as negociações em razão da legislação eleitoral. Essa posição foi recebida com frustração, pois a categoria solicitou apenas o início das negociações para que, em 2025, pudesse ser encaminhado um projeto de lei para a recomposição salarial da categoria.
Para o jurídico do Sinmed RN, existe possibilidade de harmonização entre a vedação da legislação eleitoral e a revisão salarial prevista na Constituição Federal (art. 37, X). O jurídico conclui que a revisão, limitada à recomposição do poder aquisitivo e baseada no índice oficial de inflação, é admissível durante o período eleitoral, invalidando a negativa da Secretaria Municipal de Saúde em dialogar com os médicos sobre as suas demandas.
Com informações da Carol Ribeiro.